Reforma da Previdência: impactos e desafios

10 de Janeiro de 2019, 10h46

Reforma da previd%c3%aancia impactos e desafios

A Reforma da Previdência é um dos grandes desafios que o novo governo deve enfrentar. Criado para dar condição de sobrevida às pessoas quando entram na condição de inativo economicamente, devido à velhice, doenças ou acidentes incapacitantes, o sistema previdenciário é visto como o principal problema na área econômica. Como depende de mudança na Constituição, como a definição de idade mínima para aposentadoria por tempo de serviço, será preciso amplo apoio na Câmara e no Senado.

O candidato eleito, Jair Bolsonaro, ainda terá que enfrentar a pressão de categorias, em especial, do serviço público. A projeção de rombo no sistema para 2019 é superior a R$ 300 bilhões. O economista Gustavo Franco, em entrevista para o jornal Estadão, faz questão de lembrar que a Reforma da Previdência tem que puxar a fila, surgindo numa versão ainda mais ampla e elaborada que a tentada durante o governo de Michel Temer. Porém, afirma também que é necessário ir muito além nessa rota de organização do país. “Só há um preparativo para uma jornada ao desconhecido: ponha dinheiro no bolso, arrume a economia”, declara.

De acordo com estimativa do economista Rogério Nagamine, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em entrevista para a Época Negócios, o envelhecimento da população brasileira ameaça a sustentabilidade do atual sistema previdenciário e está fazendo cada vez mais com que as pessoas repensem estratégias para se preparar para o futuro. “Hoje, o país já tem dois contribuintes para cada beneficiário do sistema de aposentadorias e pensões. Em 2040, se nenhuma reforma for feita, essa proporção chegará a um para um”, explica.

Para Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da Órama, empresa pioneira no Brasil em oferecer investimento digital, a reforma precisa ser feita de maneira célere. “Ela é uma sinalização, para empresários e investidores, de que o país está comprometido com o ajuste fiscal. E é fundamental para o país atrair recursos para viabilizar obras, privatizações e o crescimento", afirmou ao portal UOL. Espírito Santo lembra que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer não tiveram sucesso em aprovar a reforma. "Temer caminhava para tentar votar o texto até o escândalo da JBS. Mas a história mostra que não é uma tarefa fácil", ressalta.

O economista Marcel Balassiano, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em matéria para o Correio Braziliense, informa que o maior problema a ser combatido é a política de privilégios da Previdência. Os benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (para funcionários públicos e que contempla um milhão de inativos) saltaram de R$ 110 bilhões em 2016 para R$ 122 bilhões em 2017. “O país gasta quase 2% do PIB e mais de 9% da despesa primária para pagar as aposentadorias de um milhão de funcionários públicos federais. Isso é insustentável”, diz.

Por mais desafiador que seja estar à frente de um país marcado por tantas crises políticas, econômicas e diferenças socioculturais, o momento é oportuno para pedir sabedoria e inteligência ao novo governo. No caso da reforma, os políticos devem estabelecer regras de transição justas e que respeitem as peculiaridades de cada regime jurídico previdenciário.

 

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