Conheça o Movimento "Maio Amarelo"

21 de Maio de 2019, 12h08

Com o tema “No trânsito, o sentido é a vida”, sugerido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) realiza durante este mês mais uma Campanha do Maio Amarelo. Com a tag #MeOuça a ação estimula os adultos a prestarem mais atenção nos conselhos dados pelas crianças, visando evitar acidentes no trânsito.

Criada a partir da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em março de 2010, a ideia é parte importante da resolução desenvolvida durante o evento. A “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”, definida para o período de 2011 a 2020, tem o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito, que em 2009 contabilizavam cerca de 1,3 milhões de mortes e, aproximadamente, 50 milhões de pessoas com sequelas.

Estimava-se, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que se nada fosse realizado para a prevenção, cerca de 1,9 milhão de pessoas morreriam no trânsito em 2020. Considerando o levantamento do Ministério da Saúde, houve uma redução de 27,4% das mortes, reduzindo dos 7952 casos registrados em 2010 para 5773 em 2016, ano do último levantamento publicado. Em Minas Gerais, nestes seis anos, os dados são um pouco melhores, com 32,2% de sucesso.

Um dos fatores que fortaleceram a proposta foi a conhecida Lei Seca, instituída em 19 de junho de 2008.  A legislação alterava o que estava estabelecido pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Se em sua primeira versão ela determinava limites para a concentração de álcool no sangue, em 2012 ela se tornou mais ostensiva, definindo tolerância zero para a ingestão de álcool por motoristas, impondo penas mais graves, aumentando o tempo de apreensão da CNH e o valor da multa para o infrator.

Em seu artigo 1º, o novo regimento descrevia assim os seus propósitos e modificações: “...com a finalidade de estabelecer alcoolemia 0 (zero) e de impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool, e da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4odo art. 220 da Constituição Federal, para obrigar os estabelecimentos comerciais em que se vendem ou oferecem bebidas alcoólicas a estampar, no recinto, aviso de que constitui crime dirigir sob a influência de álcool”. Uma análise realizada pelo Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) estima que, entre 2008 e 2016, foram evitados 41 mil óbitos.

Pouco mais de uma década depois, e baseando-se nos números citados, é possível salientarmos a relevância das diversas campanhas educacionais realizadas. Um bom exemplo é da utilização da frase “Se beber não dirija” que, conforme descrito acima, após as últimas modificações na lei, virou obrigação em propaganda de bebidas alcoólicas e em cardápios de bares, restaurantes, boates, etc., ganhando ainda mais popularidade pelo país. E é com esse objetivo de difundir ainda mais esses conhecimentos sobre a importância dos cuidados que devemos ter ao volante que o Maio Amarelo não se resume apenas a este mês, estendendo o Movimento até o final do ano. Veja abaixo todas as ações que serão realizadas até dezembro.

Maio – Ações de apoio ao Maio Amarelo, campanha da sociedade por um trânsito seguro.
Junho – Riscos de acidentes, como evitá-los?
Julho – A importância de equipamentos de segurança para moto e motociclistas (capacete, calçado).
Agosto – Comunicação em trânsito – A importância de ver e ser visto.
Setembro – Celular ao volante: por que não usar?
Outubro – Os limites de velocidade existem para lhe proteger.
Novembro – Ultrapassagens: como executá-las com seguranças.
Dezembro – Como dirigir em condições adversas? (chuva, neblina, queimadas)


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